Combater a precariedade e aumentar os salários

No 2º trimestre de 2017 verificou-se a continuação da melhoria da situação do emprego, com a descida da taxa de desemprego e criação de postos de trabalho, confirmando que a reposição de salários e rendimentos contribui para o crescimento económico e para a criação de emprego, bem como para a melhoria da situação financeira da segurança social.

No entanto, o nível de aumento do emprego é ainda insuficiente para tirar da situação de desemprego muitos milhares de portugueses. O número de desempregados é superior a 461 milhares segundo a estimativa oficial, mas ascende a mais de 903 milhares se considerarmos os inactivos disponíveis e indisponíveis e o subemprego a tempo parcial, o que se traduz numa taxa de subutilização da mão-de-obra de 16,6%, que afecta mais as mulheres que os homens.

O desemprego de longa duração diminuiu mas permanece ainda muito alto, atingindo mais de 59% dos desempregados. Muitos não têm acesso à protecção no desemprego, nomeadamente os mais jovens, devido à precariedade do emprego que os afecta particularmente. No 1º trimestre mais de metade dos desempregados não teve direito a uma prestação de desemprego, sendo o valor médio inferior a 455 euros, ou seja, pouco mais que o limiar da pobreza.

O nível de precariedade continua muito elevado, atingindo mais de 22% dos trabalhadores por conta de outrem, e aumentou face ao trimestre precedente em 52 milhares, contrariando assim as intenções declaradas pelo Governo de combater este flagelo. De facto, os dados disponíveis no Fundo de Compensação do Trabalho indicam que 80% do emprego criado é precário, o que tem não só a ver com o tipo de actividades onde há criação de emprego, como o alojamento e a restauração e a construção mas, sobretudo, com a falta de medidas de real combate a este tipo de exploração.

A precariedade do emprego caminha a par dos baixos salários, sendo um dos instrumentos usados para tentar perpetuar esta situação que condena muitos trabalhadores e famílias a situações de pobreza e indignidade. Actualmente mais de 40% do emprego criado é pago apenas com o salário mínimo nacional, percentagem que aumentou face ao ano passado.

É necessário por isso pôr em prática uma política de crescimento económico e de criação de emprego com direitos e salários dignos, de combate à precariedade, de aumento do investimento público e de defesa e revitalização da produção nacional e de adequada protecção social a quem perde o seu trabalho, eliminando definitivamente o corte de 10% do subsídio de desemprego ao fim de 6 meses e alargando o subsídio social de desemprego aos desempregados sem qualquer protecção social.

Este artigo encontra-se em: Entrada – CGTP-IN http://bit.ly/2wu31Op

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