Indígenas sofrem desmonte de direitos no Brasil

Movimentos Populares e relatora da Nações Unidas têm denunciado violações nos direitos das comunidades tradicionais Em setembro deste ano, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, documento que reúne uma série de reivindicações para indígenas de todo o mundo, completa 10 anos de existência. A situação dos povos indígenas no Brasil, no entanto, vem sendo denunciada por movimentos populares e pela própria ONU, diante do desmonte de direitos imposto pelo governo golpista do presidente Michel Temer. Na última quinta-feira (20), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou uma nota pública condenando um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado por Temer, que coloca um marco temporal na demarcação de terras indígenas. O documento obriga os órgãos da administração federal a considerar que as comunidades indígenas só têm direito aos seus territórios se estivessem em posse deles no dia da promulgação da Constituição Federal, 6 de outubro de 1988. Essa foi apenas uma das ações recentes do governo que prejudicam os indígenas no país. Propostas como a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade sobre a demarcação de terras, estão sendo amplamente criticadas. Em janeiro deste ano, o então ministro […]

Ler artigo em: PORTUGAL / BRASIL – elcomunista.net http://bit.ly/2h6Hbx5

Anúncios