Tocata e fuga a três mãos

Devia saber que não fomos nós que privatizámos a PT.” Lê-se o que
Passos Coelho afirmou e não há como levar a sério. Há quem seja capaz de afirmações que, tendo o dom de fazer descorar o tomate mais maduro, não provocam em quem as profere a mínima ruborescência. Mesmo tropeçando, nestes tempos que vivemos, com as coisas mais insólitas e inverosímeis, convenhamos que há limites para a perda da capacidade de nos surpreendermos. Até porque quando perdermos esta, uma outra, a da vergonha, esvai–se num ápice. Passos Coelho bem pode jogar com as palavras. Por mais que tente separar o PSD de si próprio, por mais que se ponha naquele papel de anjo inocente que só fez o que a troika lhe mandava fazer, não tem por onde fugir. Nas suas mãos e nas do PSD estão as marcas que contribuíram, e não pouco, para conduzir uma empresa estratégica do ponto de vista da economia e da soberania a joguete nas mãos de uma multinacional de porte duvidoso. No exemplo da PT condensa-se tudo o que o processo das privatizações revela de crime nacional. Não se canse o líder do PSD com a narrativa. Sabemos bem por que mãos a PT chegou aqui. Não se canse em lembrar o que se conhece: PS, PSD e CDS são os autores materiais de um processo com mais de duas décadas que, iniciado com Cavaco Silva e concluído com Passos Coelho, conduziu a este atentado contra a economia e os interesses nacionais. Uma peça tocada a três mãos, com apoios e conivências recíprocas. Nesta narrativa, em que sucessivos governos se encarregaram de enfiar a raposa no galinheiro, o país bem sabe, por mais que o escondam, quem são os feitores da quinta em que a política de direita quer transformar Portugal.

Conhecemos o processo: a criação em 1994 da Portugal Telecom, S.A. aglomerando a TP, TLP e TDT, a que se juntou, em 1995, a Marconi já com os olhos postos na 1.ª fase da privatização que Cavaco Silva e PSD concretizam em 27,6%; o trabalho empreendido por Guterres e pelo PS em 1996 com a extensão da privatização a 49% e, já em 1997, com o apoio de PSD e CDS, na alteração da lei de delimitação de sectores que até então impedia a privatização acima dos 50%; a 3.ª fase, ainda com Guterres, com nova privatização, reduzindo a 25% a participação do Estado; e em 1999 e 2000, ainda com Guterres e PS, as 4.ª e 5.ª fases, que, acompanhada esta última por um aumento de capital, se consumou com a passagem de S.A. a SGPS e a entrega quase total ao capital privado mas detendo ainda o Estado um lote de acções que constituíam a golden share que Passos Coelho alienou prescindindo do poder de controlo accionista do Estado com os direitos especiais de decisão que ainda garantiam. Conhecemos o percurso: pela mão de Durão Barroso e do PSD, a entrada da Telefonica espanhola, caminhando ambas para o Brasil, onde tomam conta da Vivo; com Sócrates, esse nebuloso “negócio” com a venda da Vivo à Telefonica, em que metade dos resultados da venda (3,5 mil milhões de euros) foram para o alforge dos accionistas limpinhos de impostos e a outra metade enterrada numa operadora de quarta linha a OI; e ainda houve tempo para Durão vender ao preço da chuva a rede fixa de telecomunicações à PT. Pelo meio a alienação da golden share em 2011, a fusão em 2013 da OI e da PT, percurso coroado com a venda à Altice esse centro de voragem monopolista hiper-endividado que faz dos negócios de curto prazo alimento que lhe disfarça a falta de solidez. Conhecemos o balanço: um rasto de mais de oito mil empregos destruídos e uma nova ameaça de mais 3000; perdas colossais de recursos do Estado a favor de um grupo económico cujos accionistas arrecadaram, desde o início do milénio, 15 mil milhões. O balanço que esses responsáveis têm para apresentar, e pelo qual deviam ser chamados a responder, é o da entrega de uma empresa estratégica que era tão-só a principal operadora de telecomunicações, detentora de infraestruturas vitais e dinamizadora de um dos principais centros de investigação científica no país. Desvalorizar o significado da eliminação, da golden share, refugiando-se à sombra da troika, não lembraria ao diabo. Passos Coelho bem pode, para sacudir responsabilidades, indignar-se por o actual primeiro-ministro pôr em causa a PT, ele que, no exercício daquelas funções, questionou o bom nome e a solidez da Caixa Geral de Depósitos. A anunciada compra pela Altice do Grupo Media Capital, onde se inclui um canal de TV de larga audiência e a Plural, uma importante produtora de conteúdos, assume particular gravidade. A PT/Altice, que já dispõe do controlo da rede de TDT , que já detém a maior operadora de Cabo (Meo) e 30% do SIRESP assumiria toda a dominação – da produção à emissão, da distribuição às comunicações de emergência – numa concentração sem precedentes. Não há desculpas nem passa-culpas que justifiquem a não adopção de todas as medidas que o impeçam. Quando Bach compôs há três séculos a Tocata e Fuga não imaginava encontrar, no plano político, fiéis seguidores do tema da composição.DN 21

Membro do Secretariado do Comité Central do PCP

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