Tocar nas celuloses ? Nem com uma flor !

No programa a quadratura do circulo Jorge  Coelho PS criticou o PCP por causa do banco de terras  , falsificando e caricaturando argumentos . , sabendo que no pluralismo do programa o PCP nunca esteve presente, Os quatro são dois do PS um do CDS e outro do PSD como se sabe , Se Coelho tivesse alguma honestidade intelectual não caricaturava , nem falsificava a argumentação de quem não estava presente,.
O PCP votou contra o pseudo banco de terras como também reafirmou que sem o aumento do preço da madeira não haverá incentivos a que os pequenos proprietarios limpem a floresta. Mas o preço da madeira é feito pelas celuloses e nessas não se quer tocar nem com uma flor. Não se querendo afrontar as celuloses a reforma apesar de alguns avanços_ Sapadores florestais_que ficam dependentes da concretização Orçamental , continuará a ser aquilo que tem sido muita legislação sem concretização .
Do sítio Abril, abril retirámos:

“As últimas votações da sessão legislativa confirmaram o que avançámos ao início da tarde: se o regime de arborização e rearborização tinha condições para ser aprovado, os diplomas sobre o cadastro simplificado e o Banco de Terras deveriam exigir alterações.
No cadastro, o PCP tinha encontrado com o Governo uma solução ontem, retirando dali as «terras sem dono conhecido» e a sua retirada do diploma sobre o Banco de Terras e, por essa via, garatindo que estas não viriam a ser entregues a privados. Na votação na especialidade, durante a reunião que se estendeu pela madrugada de hoje da comissão parlamentar de agricultura, o BE votou com o PSD e com o CDS-PP o chumbo da proposta de alteração.
Ao início da noite, o BE acabou por alterar o seu sentido de voto no plenário da Assembleia da República e aprovou a proposta de alteração que tinha chumbado há menos de um dia. A proposta de lei do Executivo acabou por ser aprovada sem que fique prevista a expropriaçao de pequenos proprietários de «terras sem dono conhecido» e com a eliminação da passagem automática das terras do Estado para o Banco de Terras.
Os moldes em que esse territórios serão geridos deverão ser fixados dentro de um ano pelo Governo, após a aferição da experiência com o projecto-piloto que arranca nos sete concelhos atingidos pelos incêndios do mês passado no Centro do País.
Outra das alterações significativas, como já tínhamos avançado, é a inversão do ónus do cadastro, que passa a ser obrigação do Estado, nomeadamente com o apoio de técnicos das entidades públicas aos proprietários.
Já a proposta de diploma que criava o Banco de Terras acabou por ser chumbada. Ao voto contra do PCP, que era conhecido há muito, juntaram-se o PSD e o CDS-PP. Os comunistas alertaram desde a apresentação do pacote florestal pelo Governo que estavam em desacordo nesta matéria, por considerarem que a criação do Banco de Terras representava uma desresponsabilização do Estado em matéria de gestão florestal e abria caminho à entrega da sua propriedade a interesses privados.
O resultado final acabou por ser a aprovação de três dos quatro diplomas apresentados pelo Executivo. Para além do Regime de Informação Cadastral Simplificada e do Regime Jurídico de Arborização e Rearborização, foi também aprovado o documento que alterou o Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, com várias alterações aprovadas ontem, na comissão de Agricultura.
Entre elas, contam-se os compromissos em alcançar as 500 equipas de sapadores florestais até 2019 e a criação do Corpo de Guardas Florestais, extinto e integrado na GNR em 2006. Ainda assim, o líder parlamentar do PCP alertou esta manhã para a transferência da responsabilidade da gestão de combustível (como a limpeza das bermas das estradas) para o município, representando o «alijar de responsabilidades» do Estado na matéria.
Apesar das propostas de lei aprovadas, muitas das matérias vão exigir a verificação das respectivas dotações financeiras, nomeadamente quando foi apreciado o Orçamento do Estado. E, como vêm alertando vários especialistas e pequenos produtores, questões centrais como o preço da madeira ou a realidade dos Baldios ficaram ausentes da prometida reforma da floresta.” 

Este artigo encontra-se em: FOICEBOOK http://bit.ly/2uNKKy9

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