Sem justiça não há paz

“Simply because we were licked a hundred years before we started is no reason for us not to try to win.” [Simplesmente porque fomos derrotados cem anos antes de começar não é motivo para não tentar vencer.]A citação é óbvia. Atticus Finch é a razão pela qual muitos americanos proclamam a opção pela advocacia. Compreensivelmente, diria. Os crimes raciais são mais do que muitos e há uma altura que a impotência perante os vários sistemas inflige a necessidade de agir dentro desses sistemas. O assunto da semana levou-me a pensar cuidadosamente se deveria escrever algumas palavras sobre ele. Naturalmente, sobre a decisão, nada direi, aguardando cuidadosamente o rumo que tomará em tribunal. Em todo o caso, sendo esta a minha casa, não posso deixar de escrever algumas coisas que desde o início do processo me incomodaram e só agora emergiram.

A 5 de Fevereiro de 2015 a comunicação social foi chamada à esquadra de Alfragide e noticiou uma tentativa de invasão por jovens da Cova da Moura. A narrativa pegou e foi corroborada pelos agentes. Não obstante estarem 6 pessoas desfiguradas, com sinais físicos visíveis de agressão, rapidamente uma maioria se apressou a justificar tal estado com um «alguma coisa fizeram». Até os técnicos que os acudiram na esquadra tomaram por boa a versão policial da «queda acidental»: 6 pessoas, com hematomas, sangue, dentes partidos, ferimentos de bagos de borracha – «queda acidental». (vamos começar a contar os protagonistas – PSP, CMTv, INEM, bombeiros)

Multiplicaram-se os comentários generalizados: devem ir para a terra deles, criminosos, bandidos, ladrões, pretos de merda, vivem à custa do estado. Protagonistas? Qualquer pessoa com acesso à internet para escrever nas caixas de comentários. E não foram poucos.


No decurso dessa semana, muitas associações se solidarizaram, uniram esforços, organizaram uma manifestação contra a violência policial e a violência racista. Pretos e brancos, em voz una, contra uma história que se repete demasiadas vezes. Podíamos ler num dos cartazes «não quero ter medo da polícia». Não houve nenhum cartaz de ódio, de ataque, de generalização. Um protesto em frente à Assembleia da República, uma exigência clara de tomada de medidas para que estas situações não se repitam. Um silêncio aterrorizante do Governo, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, da generalidade dos partidos com assento parlamentar, do Provedor de Justiça. A Direcção Nacional da PSP rapidamente, como sempre, não deu margem para dúvidas: correu tudo dentro da normalidade. Mais uma vez, correu tudo dentro da normalidade. A Inspecção Geral da Administração Interna abriu um inquérito. O Alto Comissariado para as Migrações prometeu uma comissão e trabalho de intervenção no bairro para aproximar polícias e moradores. (continuando a contagem: CIG, partidos, Governo, ACM, DN da PSP, IGAI, Provedoria da Justiça)

No dia da manifestação uma das vítimas disse-me que eles não eram ninguém mas se naquele dia eu estivesse no meio deles e mostrasse a cédula profissional, talvez já não tivessem sido torturados. Isto não me saiu da cabeça – a minha cor e a profissão seriam o meu escudo e isso era absolutamente normal. E disse-me, uns meses mais tarde, que a polícia ia reiteradamente ao bairro, de shotgun em punho, mas que havia uma coisa que o incomodava profundamente. Faziam-no às 3 e 4 da tarde, com as crianças na rua, aos gritos e a apontar as armas a toda a gente. «Eu entendo que eles têm que ir lá e fazer o trabalho deles, mas pelo menos podiam ir à noite, quando as crianças não têm que assistir a isto». Mais uma vez fiquei a pensar nisto: a normalização da violência é tal que entrar na rua onde se mora de shotgun em punho é aceitável porque «é o trabalho deles». Evidentemente, do alto do meu privilégio, nada disto me fez sentido.

E começaram a passar-se os dias e os meses. Já ninguém falava disto. Eles, contudo, lembravam-se todos os dias. E passaram dias e horas entre esquadras e tribunais. A prestar declarações, a fazer exames. A dizer aos seus patrões que tinham que ir à polícia e a por o seu emprego em risco. Com a qualidade processual de arguidos, a terem que dizer a todo o momento se iriam afastar-se da sua residência mais do que 5 dias, um deles com apresentações regulares e periódicas – tudo para que não se esquecessem que estavam a ser investigados e que, aos olhos da lei e das autoridades eram suspeitos de terem cometido vários crimes. Aos olhos da sociedade… basta ler as caixas de comentários. Um dos dias deparei-me com a necessidade de ter que ir à esquadra a propósito do processo. Não tive coragem. Pensei que no momento em que dissesse o número do processo poderia eventualmente ter o mesmo destino. Eu, que não passei nunca por nada daquilo. Eu que não moro no bairro. Não fui capaz.

No decurso destes dois anos, o ACM afirma que fez projectos de proximidade. Ninguém deu conta deles no bairro. A CIG permanece impávida perante tudo isto. A IGAI sem nunca nos ter deixado aproximar do processo está hoje sob a mira da opinião pública com os milhares de queixas. A PSP sabe que isto não pode acontecer e certamente sabe que tem que tomar medidas (e não, não são todos iguais). A PJ fez um trabalho irrepreensível. O INEM fala do dever constitucional de prestar auxílio quando confrontado com o facto de ter escrito «queda acidental». O Governo permanece em silêncio sendo certo que este assunto não se resume à decisão judicial, é bem maior e exige medidas executivas. A TVI e a CMTv demonizam os habitantes da Cova da Moura. Nós? Debatemos. Finalmente, debatemos diariamente o racismo.

Mas passaram dois anos. Se o despacho não tivesse esta dimensão teria sido uma «queda acidental». A IGAI não seria beliscada e os polícias permaneceriam na mesma esquadra, onde, aliás, estiveram nestes dois anos. Teria existido uma tentativa de invasão. Alguns jornais e televisões permaneceriam na difusão de estereótipos e preconceitos sem pejo nem agravo. E isto deve preocupar-nos. O Ministério Público não deixou passar. Desta vez. Mas todas as outras vezes que deixa? Todas as outras pessoas que não conseguem pagar e enfrentar os processos judiciais (que este só foi possível dada a solidariedade dos muitos que se juntaram)? Todas as agressões e abusos que se vão passando longe dos jornais mas presentes no quotidiano?

Bombeiros, INEM, IGAI, PSP, CIG, ACM, Provedoria de Justiça, comunicação social (CMTV e agora TVI), Governo – todos falharam, todos viraram as costas. Todos. A sociedade falhou. O Estado falhou. E não é porque todos falharam que vamos deixar de dizer a verdade e de tentar vencer. Mas a que custo?

Sem justiça não há paz.

Este artigo encontra-se em: Manifesto74 http://bit.ly/2u5Sl9F

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