Fiscalização dos media em período eleitoral em risco

ERC vai acompanhar campanha autárquica com o mínimo de elementos necessários. A Entidade Reguladora para a Comunicação Social vai chegar às autárquicas a funcionar nos mínimos, apesar de novas competências. PS e PSD forçam adiamento da eleição de novos elementos pelo Parlamento. O grupo parlamentar do PS vai propor o adiamento das eleições para os órgãos exteriores à Assembleia da República que exigem maioria de dois terços dos deputados, agendadas para o último plenário da actual sessão legislativa, esta quarta-feira. A informação foi avançada pela Lusa, que cita fonte oficial da bancada do PS. São três os organismos que estão em causa: o Conselho Fiscalizador do Sistema de Informações da República Portuguesa, a Provedoria de Justiça e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Esta última assume particular actualidade, já que não será possível ter uma nova equipa em funções a tempo da campanha eleitoral para as autarquias locais – talvez nem mesmo antes das eleições de 1 de Outubro, já que só se deverão realizar três reuniões plenárias até lá, a 18, 19 e 20 de Setembro. Uma falta e não há decisão A questão não assumiria particular acuidade não fosse a alteração legislativa, acertada entre o PS, o PSD […]

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