Marrocos opta por perder 5 milhões de dólares para evitar sentença


Fonte: Porunsaharalibre, 14 de julho de 2017 – Segundo informação da Western Sahara Resource Watch (Observatório dos Recursos do Sahara Ocidental), a empresa estatal marroquina OCP decidiu abandonar a defesa da carga de minério de conflito retida na África do Sul. O povo saharaui ganhou assim uma vitória de 5 milhões de dólares antes de ter início o julgamento sobre a propriedade do fosfato.

A 1 de maio de 2017, o barco graneleiro NM Cherry Blossom foi detido em Port Elizabeth, durante uma atracagem para reabastecimento a caminho da Nova Zelândia. O barco transportava 55.000 toneladas de fosfato dos territórios ocupados do Sahara Ocidental.

A ONU já havia declarado que qualquer exploração de recursos no Sahara Ocidental é ilegal se o povo saharaui não der o seu consentimento, assim como o estipulou a sentença do Tribunal de Justiça da UE a21 de dezembro de 2016.

Marrocos, que ocupa ilegalmente parte do Sahara Ocidental desde 1975, tem explorado e exportado fosfato deste território diariamente nos últimos 42 anos. Em2016, Marrocos arrecadou mais de 200 milhões de dólares com a exportação de fosfato do território.
O segundo maior país importador é a Nova Zelândia, sendo os clientes duas cooperativas de agricultores.

A 15 de junho, o Supremo Tribunal da África do Sul decidiu que o caso fosse levado a julgamento. O tribunal concluiu que o caso seria analisado em juízo para concluir sobre quem era o legítimo proprietário desta carga de fosfato.

A marroquina OCP, que defendeu que tinha direitos sobre a carga durante o processo, declarou a 13 de julho de 2017 que não avançaria com o processo, considerando os 5 milhões de dólares como carga perdida. O valor equivale a cerca de 15% de toda a ajuda humanitária multilateral dada aos refugiados do Sahara Ocidental, que fugiram após a brutal ocupação marroquina em 1975, sendo obrigados a sobreviver no deserto inóspito do Sudoeste da Argélia.

“O facto de Marrocos ter abandonado este processo demonstra quão débil são os seus argumentos. Tendo por base o direito internacional, Marrocos não tem direito legal a explorar o território que mantém sob ocupação. Certamente não teve interesse em permitir que os seus argumentos políticos fossem provados por um Tribunal independente”, afirmou Davide Contini, da Western Sahara Resource Watch.

“Trata-se de um acontecimento notável para as pessoas do território, e espero que este possa ser um primeiro passo para impedir as exportações “sujas”. Nenhuma exportação de fosfato deve ocorrer a partir do território enquanto os saharauis forem impedidos de expressar o seu consentimento como como o exige o Direito Internacional, esperamos que isto também constitua um sinal aos importadores na Nova Zelândia e em outros lugares. Devem adquirir os seus fosfatos a em territórios que não são roubados “, afirmou Contini.

O grande cargueiro está detido desde há mais de 70 dias.

Desde o dia 1 de maio, só um outro barco transportando rocha fosfórica deixou o Sahara Ocidental ocupado, o Common Spirit, que chegou à Nova Zelândia esta semana.

Este artigo encontra-se em: Sahara Ocidental Informação http://bit.ly/2t5cGJv

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