Conferência 25 Anos da Plataforma Internacional de Juristas por Timor-Leste – a autodeterminação de Timor-Leste e o caso do Sahara Ocidental


Esta conferência de um dia e meio destina-se principalmente a académicos, deputados, funcionários públicos e ONGs, mas também reservamos 100 lugares para estudantes de Direito, Relações Internacionais e Ciência Política.

A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Os participantes que se inscreverem antes de quinta-feira, dia 25, poderão almoçar nos dias 29 e 30 no restaurante do Parlamento (preço: € 14), mostrando o crachá da conferência. Serão servidos ‘coffee breaks’ em ambos os dias.
Cada participante receberá um crachá e uma pasta com os ‘bios’ dos oradores, os resumos das apresentações e uma cópia do livro ‘The East Timor Problem and the Role of Europe’..
Para se registar, envie um e-mail para:


com as seguintes indicações:
– nome
– nacionalidade
– título / profissão
– instituição / organização / universidade
– número do telemóvel.
Por favor, após o registo informe-nos
– se deseja assistir aos dois dias da conferência, ou apenas à segunda-feira ou terça-feira

Programa

Segunda-feira, 29 de maio
09h15-09h45 – Acreditação
09h45-10h00 – ABERTURA OFICIAL
Jorge Lacão (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
10h00-10h45 – TIMOR-LESTE, SARA OCIDENTAL E PAPUA OCIDENTAL
Emhamed Khadad (Coordenador junto da MINURSO, Frente POLISARIO, República Árabe Saraui Democrática)
Leonie Tanggahma (Membro, Movimento Unido de Libertação da Papua Ocidental, Haia, Países Baixos) (a confirmar)
10h45-11h15 – Pausa para café
11h15-12h00 – A LUTA CONTRA A IMPUNIDADE
Gustavo Gabriel Lopez (Advogado, Cañuelas, Argentina)
“Impunidade, NUNCA MAIS”
Sisto dos Santos (Coordenador de advocacy, Associação HAK, Timor-Leste)
                “Timor-Leste: entre a luta pela verdade e os esforços para esquecer o passado”
 12h00-12h45APOIAR A DEMOCRACIA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
Joaquim da Fonseca (Embaixador de Timor-Leste no Reino Unido)
Luísa Teotónio Pereira (Vogal do Conselho Diretivo, CIDAC, Lisboa, Portugal)
12h45-15h45 – Almoço (e encontro dos membros da IPJET)
15h45-16h30A SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
Charles Scheiner (Investigador, La’o Hamutuk, Timor-Leste)
“A riqueza petrolífera de Timor-Leste: financiar o governo, construir para o desenvolvimento e prover às necessidades do povo”
Rui Nabeiro (Fundador e Diretor-Executivo da Delta Cafés, Campo Maior, Portugal)
16h30-17h00 – Pausa para café
17h00-18h30 – DEBATE ENTRE OS PARTICIPANTES
Debate livre
18h30-19h00 – ORADOR PRINCIPAL
Xanana Gusmão (Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Timor-Leste)
Terça-feira, 30 de maio
09h30-11h00 – O DIREITO INTERNACIONAL E A AUTODETERMINAÇÃO
Christine Chinkin (Professora de Direito Internacional, London School of Economics, Reino Unido)
           “Os direitos humanos das mulheres em Timor-Leste e no Sara Ocidental”
Roger Clark (Professor Catedrático, Rutgers School of Law, EUA)
“Timor-Leste e Nova Guiné Ocidental: comparando os argumentos para a autodeterminação nas Nações Unidas”
Lauri Hannikainen (Professor Emérito de Direito Internacional, Helsínquia, Finlândia)  
“Supressão do direito de Timor-Leste à autodeterminação: quão grave foi a violação do direito internacional? Comparação com os casos da Palestina e do Sara Ocidental”
11h00-11h30 – Pausa para café
11h30-12h30SESSÃO DE ENCERRAMENTO: IPJET, TRABALHO REALIZADO E OBJETIVOS ALCANÇADOS
José Manuel Pureza (Vice-Presidente da Assembleia da República de Portugal)
Rui Moura Ramos (Professor Catedrático de Direito Internacional Privado, Universidade de Coimbra)
Pedro Pinto Leite (Jurista internacional, Secretário da IPJET, Leiden, Países Baixos)
Recordar o início da IPJET e relembrar os membros já falecidos”
*****


Este artigo encontra-se em: Sahara Ocidental Informação http://bit.ly/2qlwVQK

Anúncios